Atenção: Este despacho foi revogado (!) pelo Despacho n.º 4742/2014, já por nós divulgado. Esteve em vigor menos de dois meses!
Despacho n.º 2977/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Aprova a classificação farmacoterapêutica de medicamentos. Revoga o despacho n.º 21844/2004, de 12 de outubro