Coisas relativas aos funcionários públicos que se encontram em processo de requalificação. Desconhecemos se há Enfermeiros nesta situação, mas poderão vir a estar no futuro. Estas coisas são sempre úteis de conhecer.
Portaria n.º 48/2014
Ministério das Finanças
Regulamenta os termos e a tramitação do procedimento prévio de recrutamento de trabalhadores em situação de requalificação