Dia: 12 de Março, 2014

ESEL Regulamento de Mudança de Curso, Transferência, Reingresso e Concurso Especial

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Aviso n.º 3513/2014, de 12 de Março de 2014
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Regulamento Geral dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores, Pós-Secundários e Médios

Sofreu consideráveis alterações com o Aviso que abaixo se apresenta.

Aviso n.º 6951/2014, de 9 de Junho de 2014
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Regulamento Geral dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso e do Concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores, Pós-Secundários e Médios – alterações ao aviso n.º 3513/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2014

Este ainda sofreu uma ligeira retificação:

Declaração de retificação n.º 624/2014
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Retifica o aviso n.º 6951/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 9 de junho de 2014

Centros de Tratamento Autorizados HTA Pulmonar

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Despacho n.º 3851/2014, de 12 de Março
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina os centros de tratamento autorizados para o seguimento em ambulatório de doentes adultos com diagnóstico de Hipertensão Arterial Pulmonar e define que os preços a aplicar são em função das diferentes vertentes terapêuticas e fases da doença

O despacho que abaixo se apresenta altera, na região Norte, o Hospital de referência que era o Centro Hospitalar de S. João, e passa a ser o Centro Hospitalar do Porto.

Despacho n.º 7934/2014, de 18 de Junho
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o n.º 1 do Despacho n.º 3851/2014, de 12 de Março (Centros de Tratamento Autorizados para o seguimento em ambulatório de doentes adultos com diagnóstico de Hipertensão Arterial Pulmonar)

Segunda Fornada de Acordos Modificativos de Contratos-Programa

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Continuando o que publicamos ontem, hoje saiu mais uma grande fornada de acordos modificativos dos contratos-programa de uma série de instituições do SNS.

Encontre a sua instituição e vá ver os valores!
Contrato (extrato) n.º 160/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, em 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e o Hospital do Espírito Santo, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 161/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração, a 26 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Torres Vedras, integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 162/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 163/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 164/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 25 de outubro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 165/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 27 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Setúbal, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 166/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 29 de fevereiro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Curry Cabral, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 167/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 2 de julho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital Francisco Zagalo, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 168/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Instituto Português de Oncologia do Porto, Dr. Francisco Gentil, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 169/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 27 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Oeste Norte, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 170/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e o Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 171/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e o Hospital de Faro, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 172/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 20 de setembro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 173/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 27 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 174/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia Espinho, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 175/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 176/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 177/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 20 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 178/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 15 de setembro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 179/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 29 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009