Aviso n.º 5497/2014
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Trabalhadores que cessaram funções públicas por aposentação
Dia: 30 de Abril, 2014
Concurso para Técnico Superior – INSA – Ricardo Jorge
Aviso n.º 5478/2014
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Departamento de Doenças Infeciosas, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), I. P., na carreira e categoria de técnico superior
Autorização para Aquisição Direta de Substâncias Estupefacientes – INFARMED
Aviso n.º 5474/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Moncorvo, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Jorge Luís Borges, 5160-220 Torre de Moncorvo
Aviso n.º 5475/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade SILKLICES, Lda., a partir das instalações sitas no Centro Empresarial de Talaíde II, Bloco C, F9, 2785-723 São Domingos de Rana
Aviso n.º 5476/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Central do Bonfim, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Dr. Afonso Costa, 137-147, 4420-125 Gondomar
Aviso n.º 5477/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade J. E. Pina Cabral – Clínica de Endoscopia Digestiva, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Afonso Lopes Vieira, 38, 2400-082 Leiria
Delegação de Competências – ACES Oeste Norte – ARSLVT
Deliberação (extrato) n.º 1006/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências na Dr.ª Ana Maria da Silva Azenha Pisco, presidente do conselho clínico e de saúde do ACES Oeste Norte, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rescisões Mútuo Acordo ARSNorte
Despacho n.º 5716/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública que autoriza a rescisão por mútuo acordo à assistente técnica (…)
Despacho n.º 5717/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública que autoriza a rescisão por mútuo acordo ao assistente operacional (…)
Despacho n.º 5718/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública que autoriza a rescisão por mútuo acordo ao assistente operacional (…)
Despacho n.º 5719/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho do Secretário de Estado da Administração Pública que autoriza a rescisão por mútuo acordo à assistente técnica (…)
Nomeado o Presidente do CD do Grupo Hospitalar IPO Francisco Gentil
Era anteriormente o presidente do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa. O Despacho inclui a Súmula Curricular.
Despacho n.º 5715/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia, por um período de três anos, para exercer as funções de presidente do conselho de direção do Grupo Hospitalar Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil o licenciado Francisco Ventura Ramos, presidente do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E.P.E.
Doenças Transmissíveis de Notificação Obrigatória – SINAVE
Despacho n.º 5681-A/2014
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública
Foi republicado todo o Anexo por “conter imprecisões”.
Declaração de retificação n.º 609-A/2014
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Retifica o despacho n.º 5681-A/2014, de 21 de abril, publicado em suplemento ao Diário da República, 2.ª série, parte C, n.º 82, de 29 de abril de 2014