A Lista pode ser consultada em www.roviscopais.min-saude.pt
Aviso (extrato) n.º 6178/2014
Ministério da Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais
Lista de classificação final do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego público constituída para preenchimento de 12 postos de trabalho de enfermeiro da carreira especial de enfermagem
Entra em vigor amanhã. Os efeitos devem fazer-se sentir apenas em Junho.
Lei n.º 30/2014
Assembleia da República
Procede à décima primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, e à terceira alteração aos Decretos-Leis n.os 158/2005, de 20 de setembro, e 167/2005, de 23 de setembro, modificando o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas, dos serviços de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública e da assistência na doença aos militares das Forças Armadas
Despacho n.º 6501/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina o peso dos indicadores nacionais, os critérios gerais para a definição das metas a contratualizar e o referencial das metas de cada indicador nacional, para o processo de contratualização com as Unidades de Saúde Familiar (USF)
Aviso n.º 6175/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira especial médica
Aviso n.º 6176/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Publica a lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de ortopedia da carreira especial médica
Despacho (extrato) n.º 6503/2014
Ministério da Saúde – Secretaria-Geral
Concessão de medalhas de serviços distintos grau ouro e grau prata do Ministério da Saúde
Despacho n.º 6502/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa como adjunta do seu gabinete, a licenciada Cristiana Teixeira Lopes Soares Calheiros
Resolução da Assembleia da República n.º 43/2014
Assembleia da República
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de combate a todas as formas de violência escolar