- Lei n.º 37/2014
Assembleia da República
Estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado Chave Móvel Digital-
Lei n.º 32/2017 – Diário da República n.º 106/2017, Série I de 2017-06-01
Segunda alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização, primeira alteração à Lei n.º 37/2014, de 26 de junho, que estabelece um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública denominado Chave Móvel Digital, e sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão de passaportes
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Mês: Junho 2014
4 Listas Finais de Concursos Médicos – ARS Centro
Atualizado a 23/07/2014 com a anulação do Aviso n.º 7479/2014 pelo Aviso n.º 8490/2014 (ver abaixo).
Aviso n.º 7477/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de cirurgia geral da carreira especial médica – lista de classificação final homologada
Aviso n.º 7478/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de 12 postos de trabalho na categoria de assistente de pediatria médica da carreira especial médica – lista de classificação final homologada
Aviso n.º 7479/2014 – Anulado pelo Aviso n.º 8490/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia da carreira especial médica – lista de classificação final homologada
Aviso n.º 8490/2014 – Anula o Aviso n.º 7479/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente de endocrinologia da carreira especial médica – anulação da deliberação de homologação da lista de classificação final
Aviso n.º 7480/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de hematologia clínica da carreira especial médica – lista de classificação final homologada
Grupo de Trabalho para a Criação dos Cuidados Paliativos Pediátricos
Atualizado em 11 de Julho de 2014.
Tal como noticiamos no dia 6 de Junho passado, a AR recomendou ao Governo “que reforce o estudo das necessidades e devidas respostas no âmbito dos Cuidados Paliativos Pediátricos e que implemente as medidas necessárias à disponibilização efetiva desses cuidados no nosso País”.
Dissemos que iríamos estar atentos, já que os cuidados aliativos são uma das áreas naturais da enfermagem.
O grupo de trabalho agora formado tem cinco enfermeiros na sua composição. Oxalá sejam ouvidos. Continuaremos atentos.
Despacho n.º 8286-A/2014, de 25 de Junho
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Constitui um grupo de trabalho para a criação dos cuidados paliativos pediátricos
Entretanto, um novo despacho vem juntar mais uma enfermeira ao grupo acima descrito. Continuaremos atentos.
Despacho n.º 8956/2014, de 11 de Julho
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Adita elementos ao Grupo de Trabalho para a Criação dos Cuidados Paliativos Pediátricos
Vigilância da Tuberculose nos Profissionais de Saúde
Programa de Eficiência Energética na Saúde
Despacho n.º 8264/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições, no âmbito da implementação de um programa de eficiência energética, a adotar pelas entidades públicas do sector da saúde
Delegação de Competências – ESEnfC
Despacho n.º 8270/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Delegação de competências no vice-presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Contratos de Aprovisionamento para Material VIH – SPMS
Despacho n.º 8263/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MATERIAL DE PREVENÇÃO E DETEÇÃO DO VIH
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