Resolução da Assembleia da República n.º 54/2014
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que concretize as medidas políticas necessárias para o funcionamento pleno do Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA)
Mês: Junho 2014
Lista Final de Concurso Médico – CH Algarve
Aviso n.º 7298/2014
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do concurso n.º 38/08 – interno condicionado para chefe de serviço de cirurgia geral
Lista Final de Concurso Médico – CH Entre Douro e Vouga
Deliberação (extrato) n.º 1304/2014
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de medicina interna da carreira médica
Convenção Relativa à Proteção Internacional de Adultos
Esta Convenção é relevante para as situações de pessoas estrangeiras incapazes, e que se encontram internadas em instituições do SNS, nomeadamente de Saúde Mental, entre outras. Releva sobretudo a “incapacidade de defender os seus interesses”.
Resolução da Assembleia da República n.º 52/2014
Assembleia da República
Aprova, para adesão, a Convenção Relativa à Proteção Internacional de Adultos, adotada na Haia, em 13 de janeiro de 2000
Decreto do Presidente da República n.º 44/2014
Presidência da República
Ratifica, para adesão, a Convenção Relativa à Proteção Internacional de Adultos, adotada na Haia, em 13 de janeiro de 2000
Regulamento de Creditação – ESE S. Francisco das Misericórdias
Subdelegação de Poderes – INFARMED
Despacho n.º 8041/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de poderes do diretor de Avaliação de Medicamentos
Nomeados os Vogais do Conselho Clínico do ACES Central – ARS Algarve
Deliberações relativas a 2012… publicadas hoje!
A Enfermagem está presente. Não inclui súmulas curriculares dos nomeados.
Deliberação (extrato) n.º 1298/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Conselho diretivo da ARS Algarve, I. P., deliberou, em reunião de 19 de dezembro de 2012, designar os vogais do conselho clínico do ACES Central, por um período de três anos