Mês: Agosto 2014
Declaração da OMS de «Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional» – DGS
Implementação Experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade
Atualização de 30/04/2018 – este diploma foi revogado e substituído, veja:
Ministério da Saúde Determina a Aplicação da Tabela Nacional de Funcionalidade no Setor da Saúde
Despacho n.º 10218/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Aprova a implementação experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade, no setor da saúde
Convenções Prorrogadas Até 31 de Outubro de 2015
Despacho n.º 10219/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2015, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do Regime Juridico das Convenções
Mais Uns Milhões em Preparativos Para a ACSS Mudar de Instalações
Portaria n.º 655/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza, o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a desenvolver os procedimentos adequados à celebração de um contrato de empreitada de obras públicas para a remodelação das instalações do Edifício 18 do Parque da Saúde de Lisboa
Portaria n.º 656/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza, o Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.),a desenvolver os procedimentos adequados à celebração de um contrato de empreitada de obras públicas para a remodelação das instalações do Edifício 16 do Parque da Saúde de Lisboa
Assembleia dos Açores a Favor da Investigação Científica Nacional
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 23/2014/A
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Resolve pronunciar-se sobre a política científica nacional
Nomeações – Farmácia e Recursos Humanos – H. Évora
Deliberação (extrato) n.º 1552/2014
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação para o cargo de diretora dos Serviços Farmacêuticos – Dr.ª Maria Luísa de Sousa Silva Grenho Pereira
Deliberação (extrato) n.º 1553/2014
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Nomeação para o cargo de diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos – Dr.ª Maria Teresa Rodrigues dos Santos Correia Fernandes