Aviso n.º 9512/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor de Gestão de Informação e Comunicação do INFARMED, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Mês: Agosto 2014
Internato de 2015 e Concursos Médicos de 25/08/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura do concurso para ingresso no internato médico no ano de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 96/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Substituição de um elemento que integra o júri de recurso da prova nacional de seriação
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente da área hospitalar de neurocirurgia da carreira especial médica
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de quatro assistentes da área hospitalar de cardiologia da carreira especial médica
Declaração de Retificação n.º 975/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Retifica o aviso n.º 9611/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 25 de agosto de 2014 – procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de assistentes da área hospitalar de cardiologia da carreira especial médica
Aviso n.º 9612/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de cirurgia vascular da carreira especial médica
Alteração ao Código do Trabalho
Já veiculado pela imprensa. Entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2014.
Lei n.º 55/2014
Assembleia da República
Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Imprensa:
Estatutos da Entidade Reguladora da Saúde – ERS
Criação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vendas Novas
Portaria n.º 168/2014
Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vendas Novas
Criação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Estremoz
Portaria n.º 169/2014
Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Estremoz
Requisitos de Organização e Funcionamento das Clínicas e Consultórios Dentários
Portaria n.º 167-A/2014
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 268/2010, de 12 de maio, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios dentários