Despacho n.º 12063/2014 – Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Composição do conselho de gestão da ESEL
Despacho n.º 12064/2014 – Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Delegação de competências no administrador da ESEL
Decreto-Lei n.º 144/2014 – Diário da República n.º 188/2014, Série I de 2014-09-30
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida
Norma dirigida às instituições prestadoras de cuidados de saúde do Sistema de Saúde.
Norma nº 015/2014 DGS de 25/09/2014
Sistema Nacional de Notificação de Incidentes – NOTIFICA
A polémica Recomendação da ERS que foi notícia em todos os jornais de hoje. Veja aqui pelos seus olhos e tire as suas próprias conclusões.
«A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no cumprimento do seu plano de atividades e ao abrigo das suas atribuições estabelecidas no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, elaborou um estudo sobre o acesso, a concorrência e a qualidade no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). Na sequência deste estudo, a ERS emitiu uma recomendação à Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. sobre o SIGIC.
Consultar Estudo
Consultar Recomendação»
Altera os artigos 4.º («Deveres e obrigações do Centro de Referência») e 12.º («Centro Afiliado do Centro de Referência») da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro (estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras)
Segunda alteração da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho, que estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras
Aviso n.º 10886/2014 – Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 7869/2014, publicação da lista de classificação final
No seguimento do que publicamos no dia 26/06/2014: Novo PNV traz Alterações ao Nível do HPV
Norma nº 016/2014 DGS de 29/09/2014 atualizada a 01/10/2014
Programa Nacional de Vacinação – Alteração do esquema da vacina contra infeções por vírus do Papiloma humano (HPV)