Com efeitos imediatos.
Portaria n.º 184/2014
Ministério da Saúde
Segunda alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde
Aviso (extrato) n.º 10286/2014
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Lista de aposentados em setembro
Decreto-Lei n.º 137/2014
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020
Deliberação n.º 1756/2014
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Delegação de competências
Aviso n.º 10266/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico da área hospitalar de endocrinologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro
Deliberação (extrato) n.º 1758/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de coordenador do internato médico de Medicina Geral e Familiar da zona norte
Aviso (extrato) n.º 10287/2014
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de medicina geral e familiar da carreira médica
Aviso n.º 10268/2014
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (área de comunicação em saúde), por recurso à mobilidade nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Portaria n.º 182/2014
Ministério da Saúde
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não convencionais