DESPACHO N.º 11792/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2014, SÉRIE II DE 2014-09-22
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Alteração ao plano de estudos do curso pós-graduado de especialização em Doenças Respiratórias e do Sono na Criança
Mês: Setembro 2014
Regulamentação do Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local – Açores
DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 20/2014/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE I DE 2014-09-23
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local
- Declaração de Retificação n.º 45/2014 – Diário da República n.º 197/2014, Série I de 2014-10-13
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, da Região Autónoma dos Açores, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local, publicado no Diário da República n.º 183, 1.ª série, de 23 de setembro
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 6/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 68/2015, SÉRIE I DE 2015-04-08
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 7/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE I DE 2016-07-19
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro, que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local
- Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A – Diário da República n.º 11/2018, Série I de 2018-01-16
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro e quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro
Aquisição, Comercialização e Importação de Estupefacientes – Infarmed
AVISO N.º 10615/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CliniAlba – Clínica Dr. Aldir José Alba, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de João XXI, 68-A e 68-C, 1000-298 Lisboa
AVISO N.º 10616/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, para fins de investigação no Departamento de Biologia Experimental, sito na Rua do Dr. Plácido Costa, 91, 4200-250 Porto
AVISO N.º 10617/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade União das Misericórdias Portuguesas, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Unidade de Cuidados Continuados Bento XVI, Rua dos Moinhos, 120, 2496-908 Fátima
AVISO N.º 10619/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Universidade da Beira Interior, para fins de investigação na Faculdade de Ciências da Saúde, Centro de Investigação em Ciência da Saúde, sita na Avenida Infante D. Henrique, 6200-506 Covilhã
AVISO N.º 10620/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade PROFARIN – Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Industriais, Lda., a partir das instalações sitas na Rua Quinta dos Grilos, 30, 2790-476 Carnaxide
AVISO N.º 10621/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23
Autorização para importar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Universidade do Minho, para fins de investigação nas instalações sitas no Instituto de Investigação em Ciências da Vida e Saúde, Campus de Gualtar, 4710-057 Braga
AVISO N.º 10622/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23
Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Merck, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, 647, Alto do Estanqueiro-Jardia, 2870-607 Montijo
AVISO N.º 10623/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Merck, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo
AVISO N.º 10624/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade EMPIFARMA – Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações sitas na Zona Industrial de Montemor-o-Velho, lotes 12, 13, 27 e 28, 3140-293 Montemor-o-Velho
AVISO N.º 10625/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital Nossa Senhora da Arrábida, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Ary dos Santos, 11, 2925-061 Brejos de Azeitão
Regulamento da Chave Móvel Digital
Conclusão de Período Experimental – INSA
DESPACHO N.º 11782/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2014, SÉRIE II DE 2014-09-22
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Conclusão com sucesso do período experimental nas respetivas carreiras de TSS – (…) e (…) e de TDT – (…)
Concurso para 4 Técnicos de Farmácia – CHLC
Saiu hoje no jornal Público, adição em papel, a abertura de um procedimento simplificado de recrutamento de 4 técnicos de farmácia.
Tem o prazo de 5 dias úteis a contar da data de publicação (23/09/2014), terminando a 29/09/2014.
Será em regime de contrato individual de trabalho, 40 horas semanais, em regime de laboração por turnos.
Para exercer funções nos diversos hospitais do CHLC.
As candidaturas devem ser entregues, pessoalmente, na Área de Recursos Humanos, sita no Hospital de S. José, entre as 9h e as 16h ou enviadas por correio registado para a mesma morada: Rua José António Serrano, 1150-199 Lisboa.
Anexos a apresentar com a candidatura:
- Cópia de documento de identificação
- Cópia de certificado de Licenciatura em Farmácia, onde conste a nota final do curso
- Curriculum Vitae elaborado com letra tipo Arial 12pt, até ao limite de 4 páginas
Para mais informações deverão consultar o jornal Público e o CHLC.
Concurso de Recrutamento para a ERS na Cidade do Porto
«A Entidade Reguladora da Saúde recruta onze colaboradores (m/f): seis licenciados para a carreira de técnico superior e cinco administrativos para a carreira de assistente técnico, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado.
A) Três Técnicos Superiores de Regulação Juristas
Requisitos mínimos:
• Licenciatura em direito;
• Média de curso mínima de 14 valores ou experiência profissional relevante (mínimo de 3 anos) nas áreas de organização e funcionamento do sistema de saúde português, direito da saúde, direito administrativo e direito contraordenacional;
• Bons conhecimentos da língua Inglesa e de informática.
Requisitos preferenciais:
• Experiência profissional relevante na área da saúde e da regulação;
• Habilitações para além da licenciatura (Pós-graduação, Mestrado, Doutoramento), nas áreas referidas nos requisitos mínimos.
B) Dois Técnicos Superiores de Regulação Profissionais de Saúde
Requisitos mínimos:
• Licenciatura na área da prestação de cuidados de saúde;
• Média de curso mínima de 14 valores ou experiência profissional relevante (mínimo de 3 anos) no âmbito do sistema de saúde português;
• Bons conhecimentos da língua Inglesa e de informática.
Requisitos preferenciais:
• Experiência profissional relevante na área da regulação;
• Habilitações para além da licenciatura (Pós-graduação, Mestrado, Doutoramento), na área referida nos requisitos mínimos ou outras na área da economia e gestão da saúde.
C) Um Técnico Superior de Regulação Informático
Requisitos mínimos:
• Licenciatura no domínio da informática, nomeadamente em engenharia informática ou ciência de computação;
• Média de curso mínima de 14 valores ou experiência profissional relevante (mínimo de 3 anos) nas áreas dos Sistemas de Informação;
• Evidência de:
o Conhecimento de Bases de Dados Relacionais;
o Conhecimentos sólidos de programação em C#, ASP. NET e Ruby (em particular Rails);
o Conhecimentos sólidos em SQL Server 2000/2005/2008 e MySQL;
o Capacidade de gestão e manutenção de bases de dados.
Requisitos preferenciais:
• Experiência profissional comprovada em gestão e administração de sistemas (Windows e Linux), incluindo em ambientes de virtualização e sistemas de Storage Area Network;
• Administração de websites;
• Experiência com ferramentas de gestão e sistemas de workflow.
D) Cinco Assistentes Administrativos de Regulação
Requisitos mínimos:
• 12.º ano de escolaridade ou equivalente;
• Experiência profissional em atendimento telefónico de apoio no preenchimento de formulários eletrónicos, gestão e tramitação de processos administrativos e de reclamações;
• Bons conhecimentos da língua Inglesa e de informática.
Requisitos preferenciais
• Experiência profissional relevante na área da saúde ou da regulação;
• Experiência na utilização de programas informáticos de tramitação de processos de reclamação
Método de seleção:
• Verificação de requisitos mínimos, com carácter eliminatório
• Avaliação curricular, graduando os candidatos para a seleção dos melhores 20 em cada uma das candidaturas (A, B, C e D)
• Entrevista profissional de seleção dos candidatos selecionados, nos termos do ponto anterior, onde se avaliarão as seguintes competências pessoais: apresentação e impacto; iniciativa / pro-atividade; facilidade de relacionamento; ambição / orientação para resultados; consciência organizacional; motivação para o desempenho de funções; flexibilidade de horários, sentido de responsabilidade; e disponibilidade.
Local de trabalho: Porto
As candidaturas serão ainda consideradas para constituição de reserva de recrutamento, a efetivar no prazo de um ano.
Cada candidato só pode candidatar-se a um dos lugares (A, B, C ou D), devendo identificá-lo na sua candidatura. Na ausência de menção as candidaturas são excluídas.
O anúncio poderá ser republicado e o prazo de entrega de candidaturas prorrogado, caso se verifique um número ou candidaturas não satisfatórias em resposta a anterior anúncio. Contudo, as candidaturas apresentadas em resposta a anterior(es) anúncio(s) continuarão válidas.
Local de entrega e prazo: As candidaturas devem ser enviadas através do e-mail recrutamento@ers.pt, até 5 de outubro de 2014, acompanhadas de curriculum vitae datado e assinado, com foto tipo-passe, e demais documentos que os candidatos entendam relevantes para apreciação dos requisitos.»