Dia: 22 de Outubro, 2014

Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015

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Desta vez as contas estão presentes no documento.

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 25/2014/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2014, SÉRIE I DE 2014-10-22

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015

Relatórios de Avaliação de Pedidos de Comparticipação – Infarmed

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Comparticipação de medicamento de uso humano – Yodiquer (iodeto de potássio)

O medicamento Yodiquer (DCI: iodeto de potássio) obteve autorização de comparticipação em 06/09/2014 na correção de deficiências nutritivas e na prevenção de defeitos do tubo neural e de transtornos neurológicos no feto durante a gravidez e aleitamento, nos casos de deficiência de iodo abaixo de 50 μg/L.O relatório de avaliação prévia da comparticipação encontra-se disponível na página
Relatórios de avaliação de pedidos de comparticipação.

Nomeações para o Grupo Técnico-Científico da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

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Inclui as notas curriculares de todos os elementos.

DESPACHO N.º 12860/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2014, SÉRIE II DE 2014-10-22

Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade

Nomeia várias personalidades como membros do grupo técnico-científico da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Repartição de Encargos de Contratos de Financiamento Público – SICAD

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PORTARIA N.º 892/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2014, SÉRIE II DE 2014-10-22

Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de atribuição de financiamento público a programas e estruturas sociossanitárias de redução de riscos e minimização de danos no domínio da droga e da toxicodependência

Concursos Médicos, Lista Final, e Concurso Deserto em 22/10/2014

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Lista Final do Concurso para Técnico Superior – ESEnfC

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Segundo o despacho, a lista pode ser encontrada a partir de hoje em www.esenfc.pt

DESPACHO (EXTRATO) N.º 12901/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2014, SÉRIE II DE 2014-10-22

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior