«No âmbito do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias (PNDR) publica-se a 2ª edição revista e atualizada do “Manual para Abordagem da Sibilância e Asma em Idade Pediátrica”, da autoria do Dr. José Rosado Pinto e da Drª Isabel Costa Silva.»
Dia: 31 de Outubro, 2014
Alteração na Orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil
DECRETO-LEI N.º 163/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2014, SÉRIE I DE 2014-10-31
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 126-B/2011, de 29 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de maio, que aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Aquisição Centralizada de Combustíveis para 2015
PORTARIA N.º 907-A/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2014, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2014-10-30
Combustíveis rodoviários em posto de abastecimento 2015
Alteração ao Plano de Estudos do Mestrado em Psicologia Clínica – ISMT
DESPACHO N.º 13279/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2014, SÉRIE II DE 2014-10-31
Publicação da terceira alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Psicologia Clínica, do Instituto Superior Miguel Torga
Código Fiscal do Investimento
DECRETO-LEI N.º 162/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2014, SÉRIE I DE 2014-10-31
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 44/2014, de 11 de julho, aprova um novo Código Fiscal do Investimento e procede à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação
Declaração de Retificação n.º 49/2014 – Diário da República n.º 232/2014, Série I de 2014-12-01
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro, do Ministério das Finanças, que no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 44/2014, de 11 de julho, aprova um novo Código Fiscal do Investimento e procede à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo, e respetiva regulamentação, publicado no Diário da República n.º 211, 1ª série, de 31 de outubro de 2014
Nomeação do Presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública
Inclui nota curricular.
DESPACHO N.º 13229-B/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2014, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2014-10-30
Designação do Presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública – Dr. (…)
Nomeação da Diretora-Geral do INA
Inclui nota curricular como é habitual.
DESPACHO N.º 13229-A/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 210/2014, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2014-10-30
Designação da diretora-geral do INA – Dr.ª (…)