DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 2065/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2014, SÉRIE II DE 2014-11-12
Pedido de renúncia do enfermeiro (…), do exercício do cargo de vogal do conselho clínico e de saúde do ACES da Amadora
Mês: Novembro 2014
Louvor ao Presidente da Comissão de Verificação Técnica de Unidades de Diálise da ARSLVT
LOUVOR N.º 557/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2014, SÉRIE II DE 2014-11-12
Louva o Prof. Doutor José Manuel Vieira Barbas pelo trabalho desenvolvido na Comissão de Verificação Técnica de Unidades de Diálise da ARSLVT
Avaliação do Impacto da Dívida Pública e das Soluções para o Problema do Endividamento
Desencadear um processo parlamentar de audição pública para avaliação do impacto da dívida pública e das soluções para o problema do endividamento
Aposentações de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2014 – ARS Algarve
AVISO (EXTRATO) N.º 12659/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2014, SÉRIE II DE 2014-11-12
Lista de pessoal desligado do serviço por passar à situação de aposentado, no período entre 1 de julho e 30 de setembro de 2014
Medicamentos: Países de Referência para 2015 e Revisão Anual de Preços
PORTARIA N.º 231-A/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2014, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2014-11-12
Estabelece os países de referência a considerar em 2015 para a autorização dos preços dos novos medicamentos, bem como para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório
Acordo Coletivo de Trabalho: Criada a Unidade Que Vai Resolver o Caos Entre CTFP e CIT
Estrutura vocacionada para desenvolver e acompanhar o conjunto de processos de de negociação dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (Acordo Coletivo de Trabalho – ACT), dependente do Conselho Diretivo da ACSS.
Tem como principal objetivo harmonizar os regimes de vinculação existentes no Serviço Nacional de Saúde – regime do contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) e regime do contrato individual de trabalho (CIT).
DELIBERAÇÃO N.º 2064/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2014, SÉRIE II DE 2014-11-12
Criação da Unidade de Regimes Jurídicos de Emprego e das Relações Coletivas de Trabalho (URJ)
Delegações de Competências – CH Vila Nova de Gaia/Espinho
Os poderes e os limites de despesa dos vários elementos do Conselho de Administração, entre outros.
- DELIBERAÇÃO N.º 2053/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2014, SÉRIE II DE 2014-11-11
Delegação de competências
- DELIBERAÇÃO N.º 2054/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2014, SÉRIE II DE 2014-11-11
Delegação de competências