RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 79/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2014, SÉRIE I DE 2014-12-29
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 8/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 41/2015, SÉRIE I DE 2015-02-27
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014, de 29 de dezembro, do Conselho de Ministros, que aprova o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2016, publicada no Diário da República n.º 250, de 29 de dezembro de 2014
