- DESPACHO N.º 438-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-01-15
Determina a modalidade dos procedimentos a considerar na celebração de convenções de âmbito nacional a estabelecer pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., na área da endoscopia gastrenterológica
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 91/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2015, SÉRIE II DE 2015-02-03
Retifica o Despacho n.º 438-C/2015, de 13 de janeiro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 91/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2015, SÉRIE II DE 2015-02-03