- DESPACHO N.º 511/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2015, SÉRIE II DE 2015-01-19
Saúde Operacional Assistencial – Reorganização do Sistema de Saúde Militar (SSM) – Manutenção da ADM na esfera do Ministério da Defesa Nacional
Dia: 19 de Janeiro, 2015
Vagas, Calendário e Júri do Concurso de Acesso para Licenciados – Curso de Medicina da UM
- DESPACHO N.º 549/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2015, SÉRIE II DE 2015-01-19
Aprova as Vagas, o Calendário e o Júri do Concurso Especial de Acesso para Licenciados, ao Curso de Medicina com Mestrado Integrado, Ministrado na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho
Veja também o Regulamento que saiu a 16/01/2015.
Tribunal de Contas: Relatório e Parecer Sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2013
- PARECER N.º 2/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2015, SÉRIE II DE 2015-01-19
Relatório e parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2013
Poderes e Competências Delegadas nos Diretores Executivos dos ACES da ARSLVT
- DELIBERAÇÃO N.º 73/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2015, SÉRIE II DE 2015-01-19
O Conselho Diretivo delibera delegar, nos diretores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Serviço Nacional de Saúde integrados na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.,diversas competências para a prática de diversos atos
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 139/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2015, SÉRIE II DE 2015-02-19
Retificação da Deliberação n.º 73/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de janeiro de 2015, relativa à delegação de competências do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., nos Diretores Executivos dos ACES
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 139/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2015, SÉRIE II DE 2015-02-19
Poderes e Competências Delegadas nas Unidades Orgânicas da ARSLVT
- DELIBERAÇÃO N.º 74/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2015, SÉRIE II DE 2015-01-19
O Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. delibera proceder à delegação das seguintes competências, com a faculdade de subdelegação, no âmbito das respetivas unidades orgânicas da ARSLVT, I. P.
Contratos de Aprovisionamento de Medicamentos Antirretrovirais e Diversos – SPMS
- DESPACHO N.º 528/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2015, SÉRIE II DE 2015-01-19
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos Diversos
- DESPACHO N.º 529/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2015, SÉRIE II DE 2015-01-19
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS
Informação DGS: Mortalidade Infantil em 2014
Informação da evolução da taxa de mortalidade infantil em 2014.
«Os dados provisórios extraídos diretamente do Sistema Electrónico de Certificados de Óbito (SICO), conjugados com a estimativa da natalidade verificada em 2014, demonstram que a taxa de mortalidade infantil desceu para 2.85 por mil nascimentos vivos, quando comparado com o ano anterior.
A evolução da mortalidade infantil (que se refere à morte de crianças antes de completarem um ano de vida) é resumida na tabela seguinte: