Circular informativa n.º 4 ACSS de 16/01/2015
Cuidados de Saúde Transfronteiriços – Requerimentos para pedido de autorização prévia e pedido de reembolso.
Mês: Janeiro 2015
Regulamento do Concurso Especial de Acesso por Licenciados ao Curso de Medicina da UM
- DESPACHO N.º 497/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2015, SÉRIE II DE 2015-01-16
Aprova o Regulamento do Concurso Especial para Acesso, por Titulares do Grau de Licenciado, ao Curso de Medicina com Mestrado Integrado, Ministrado na Escola de Ciências da Saúde da Universidade do Minho
Preço Máximo a Pagar Pelo Pacote de Cuidados de Colonoscopia
- DESPACHO N.º 438-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-01-15
Fixa o preço máximo a pagar pelo pacote de cuidados de colonoscopia, procurando assegurar a qualidade das prestações de saúde, em condições normais de concorrência
Mínimos a Pagar na Convenção do SNS na Área da Endoscopia Gastrenterológica
- DESPACHO N.º 438-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-01-15
Fixa os limites mínimos de preços a pagar no âmbito da convenção para a realização de prestação de cuidados de saúde aos utentes do SNS na área da Endoscopia Gastrenterológica, de forma a assegurar a qualidade das prestações de saúde, em condições normais de concorrência
Procedimentos Para a Celebração de Convenções pela ACSS em Endoscopia Gastrenterológica
- DESPACHO N.º 438-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-01-15
Determina a modalidade dos procedimentos a considerar na celebração de convenções de âmbito nacional a estabelecer pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., na área da endoscopia gastrenterológica
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 91/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2015, SÉRIE II DE 2015-02-03
Retifica o Despacho n.º 438-C/2015, de 13 de janeiro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 91/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 23/2015, SÉRIE II DE 2015-02-03
Louvor à Anterior Responsável pelo Núcleo de Qualidade – ARSLVT
- LOUVOR (EXTRATO) N.º 26/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2015, SÉRIE II DE 2015-01-16
Presta-se público louvor à Dr.ª (…), pela competência técnica e qualidade pessoais demonstradas no exercício das funções de Responsável pelo Núcleo de Qualidade e Formação nesta ARSLVT, IP
Tribunal de Contas: Parecer Sobre a Conta Geral do Estado de 2013
- PARECER N.º 1/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 11/2015, SÉRIE II DE 2015-01-16
Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2013