Mês: Fevereiro 2015

Contratações na Faculdade de Medicina da UL

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RNCCI: Autorização dos Contratos-Programa para 2015 com as Entidades Atuais e Futuras

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  • DESPACHO N.º 1104-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 22/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-02-02
    Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social

    Autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS,I.P.) e a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P., a Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Portaria Implementa Medidas que Incentivam a Venda de Genéricos pelas Farmácias

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Portaria Implementa Medidas que Incentivam a Venda de Genéricos pelas FarmáciasPortaria dos Ministérios das Finanças e da Saúde, implementa medidas que incentivam a venda de genéricos pelas farmácias.

« A Portaria n.º 18-A/2015, de 2 de fevereiro, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, define os termos e condições a que obedece o pagamento de uma remuneração adicional às farmácias participantes em programas de saúde pública pelo contributo para a redução da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos utentes com medicamentos, através do aumento da quota de medicamentos genéricos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e dispensados pela farmácia.

Este diploma legal procede ainda à revisão das margens de comercialização das farmácias, promovendo a dispensa de medicamentos genéricos, com a possibilidade de serem implementados incentivos que promovam o aumento da utilização de medicamentos genéricos e, de entre estes, dos mais baratos, podendo ser objeto de remuneração adicional as farmácias participantes em programas de saúde pública nos termos e nas condições a definir por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde. »

PORTARIA N.º 18-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 22/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-02-02

Ministérios das Finanças e da Saúde

Define os termos e condições a que obedece o pagamento de uma remuneração adicional às farmácias participantes em programas de saúde pública pelo contributo para a redução da despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos utentes com medicamentos, através do aumento da quota de medicamentos genéricos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde e dispensados pela farmácia

Concurso para Fisioterapeuta sem Candidatos – Ilha de Santa Maria, Açores

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« REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Secretaria Regional da Saúde
Direção Regional da Saúde
Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Aviso n.º 8/2015/A

Para os devidos efeitos se torna público que o procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de Fisioterapeuta de 2.ª classe, da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, previsto e não ocupado, do Quadro Regional da Ilha de Santa Maria, a afetar à Unidade de Saúde, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cuja oferta foi publicada na Bolsa de Emprego Público dos Açores com o n.º 7256 e Diário da República 2.ª série, n.º 208, sob o aviso n.º 52/2014/A, ambos em 28 de outubro de 2014, cessou em virtude da inexistência de candidatos com os requisitos exigidos à prossecução do procedimento.
20 de janeiro de 2015. — O Presidente do Conselho de Administração, Carlos Alberto Fernandes dos Santos Pinto. »

DGS: Módulo Calor 2014 – Relatório Final de Avaliação Período de 15 de Maio a 30 de Setembro

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Relatório de Avaliação do Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas – Módulo Calor 2014

Relatório Final de Acompanhamento e Avaliação – 15 de maio a 30 de setembro.
Direção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde.

Veja aqui o Relatório.