Medida REATIVAR

«O que queremos fazer é a criação efetiva de oportunidades de emprego em meio empresarial, de trabalho, que nos garantam a possibilidade dos desempregados virem a ser contratados», afirmou o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, após a conferência «Contributos para a melhoria das condições de Trabalho», em Cascais.

O Ministro referia-se à publicação, em Diário da República, de três portarias destinadas a estimular a criação de emprego através do programa Reativar, a que o Governo alocará 43 milhões de euros.

«A lógica é criar uma oportunidade de trabalho durante seis meses num contexto empresarial e aproximar as pessoas do mercado de trabalho», explicou Pedro Mota Soares.

Segundo um dos diplomas publicados, «são destinatários da medida Reativar desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) há – pelo menos – 12 meses, com idade mínima de 31 anos, que não tenham sido abrangidos por uma medida de estágios financiados pelo IEFP nos três anos anteriores à data de seleção». Ao abrigo desta medida, haverá uma majoração para os beneficiários desempregados a partir dos 45 anos.

As outras duas portarias publicadas no âmbito das medidas ativas de emprego dizem respeito à promoção de igualdade de género, e de incentivo à mobilidade geográfica de desempregados.

«Queremos criar a possibilidade de dar apoios à deslocação geográfica de trabalhadores porque sabemos que, em muitas zonas do País, temos oportunidades de trabalho para as quais não temos oferta de trabalhadores e – noutras zonas – temos muitos desempregados sem ofertas. Queremos ajudar nesta adaptação, pelo que este mecanismo pode ser temporário, mas também pode ser definitivo», referiu ainda o Ministro.

E concluiu: «Para apoiar a mobilidade permanente, o Governo quer dar um valor idêntico para ajudar nas despesas da mudança dos bens familiares, acrescido de 102,75 euros de ajuda de custo para subsidiar a viagem da família, o que irá totalizar 312,36 euros. Já para promover a igualdade de género no mercado de trabalho, o Governo optou por a integrar no domínio dos apoios à contratação, disponibilizando-se para financiar o salário dos contratados neste âmbito durante alguns meses».