- DESPACHO N.º 2906-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 56/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-03-20
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano
Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano