- AVISO N.º 3943/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE II DE 2015-04-14
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar de Oftalmologia
Veja a Abertura do Concurso:
Dia: 14 de Abril, 2015
Nomeação e Cessação de Funções – Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 3729/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE II DE 2015-04-14
Cessação de funções no cargo de Chefe de Divisão de Coordenação da Atividade Inspetiva da ACT
- DESPACHO N.º 3730/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE II DE 2015-04-14
Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Coordenação da Atividade Inspetiva da ACT
Plano de Estudos da Licenciatura em Fisiologia Clínica – ESTSL – IPL
- DESPACHO N.º 3744/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE II DE 2015-04-14
Caracterização, Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Fisiologia Clínica da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Lei que Regula as Entidades de Gestão Coletiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
- LEI N.º 26/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE I DE 2015-04-14
Regula as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos, inclusive quanto ao estabelecimento em território nacional e a livre prestação de serviços das entidades previamente estabelecidas noutro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e revoga a Lei n.º 83/2001, de 3 de agosto
- Decreto-Lei n.º 100/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série I de 2017-08-23
Cultura
Procede à primeira alteração à Lei n.º 26/2015, de 14 de abril, transpondo a Diretiva n.º 2014/26/UE, relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos e à concessão de licenças multiterritoriais de direitos sobre obras musicais para utilização em linha no mercado interno, e que altera o Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos e a tabela de compensação equitativa anexa à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro
- Decreto-Lei n.º 100/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série I de 2017-08-23
Identidade de Género no Direito à Igualdade no Acesso a Emprego e no Trabalho
- LEI N.º 28/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE I DE 2015-04-14
Consagra a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Lista Final dos Candidatos do Júri Único de Radioterapia – ACSS
- AVISO N.º 3916/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE II DE 2015-04-14
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri único de Radioterapia
Confirmação do estatuto de utilidade pública da AMI – Fundação de Assistência Médica Internacional
- DESPACHO N.º 3688/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE II DE 2015-04-14
Confirmação do estatuto de utilidade pública da AMI – Fundação de Assistência Médica Internacional