- DESPACHO N.º 4082/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Determina a composição do grupo de representantes das autoridades nacionais da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação (SUPRAGRAN)
Dia: 23 de Abril, 2015
1,5 Milhões para Aquisição Adicional de Serviços Médicos, em Ajuste Direto, para os ACES da ARSLVT
- DESPACHO N.º 4079-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-04-22
Subdelega competência no Secretário de Estado da Saúde, para a prática de todos os atos subsequentes à abertura do procedimento de ajuste direto, relativo à aquisição adicional de serviços médicos para os Agrupamentos de Centros de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo, para o ano de 2015
Fornada de Autorização, Revogação e Manutenção de Comercialização de Substâncias Estupefacientes – Infarmed
- AVISO N.º 4380/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Aristo Pharma Ibéria, S.L. – Sucursal em Portugal, a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, Lote 1 – A, Palhavã – Armazém Logista Pharma, 2894-002 Alcochete
- AVISO N.º 4381/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica Dentária Neodente, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas actividades terapêuticas, nas suas instalações sitas na Rua Manuel Agro Ferreira 87-C, 2825-364 Costa da Caparica
- AVISO N.º 4382/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Ferrer Hospitalar, S.A., a partir das instalações sitas na Rua dos Tratores, n.º 647, Alto do Estanqueiro, Jardia, 2870-607 Montijo
- AVISO N.º 4383/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Celestial Ordem Terceira da Santíssima Trindade, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Trindade, n.º 115, 4000-541 Porto
- AVISO N.º 4384/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Boticas, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Avelino Alves Miranda, n.º 2, 5460-301 Boticas
- AVISO N.º 4385/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade APM Apoio Médico, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas no Largo de S. João, n.º 1, 2200-350 Abrantes
- AVISO N.º 4386/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Manutenção da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital IMAG Lagos, S. A., a partir das instalações sitas na Avenida D. Sebastião – Ameijeira de Cima, 8600-502 Lagos, por alteração da denominação social para Hospital São Gonçalo de Lagos, S. A.
- AVISO N.º 4387/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Bragança, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Emídio Navarro, 5300-210 Bragança
- AVISO N.º 4388/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Confar – Consórcio Farmacêutico, Lda., a partir das instalações sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, Fração A e E, 2615-381 Alverca do Ribatejo
- AVISO N.º 4389/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Companhia Portuguesa Higiene Pharma – Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações sitas na Rua dos Bem Lembrados, n.º 141, Manique, 2645-471 Alcabideche
- AVISO N.º 4390/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Ferrer Hospitalar, S.A., a partir das instalações sitas na Rua dos Bem Lembrados, n.º 141, Manique, 2645-471 Alcabideche
- AVISO N.º 4391/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade PLS Pharma, Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada dos Arneiros, n.º 4, 2050-544 Azambuja
- AVISO N.º 4392/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Movianto Portugal, S. A., a partir das instalações sitas em Pinheiros Park II, Casal Pinheiro, 2580-507 Carregado
- AVISO N.º 4393/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Revogação da autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida ao Hospital José Luciano de Castro, para uso exclusivo dos doentes internados nas instalações sitas na Rua da Misericórdia, 3781-909 Anadia
Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais
- REGULAMENTO N.º 190/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2015, SÉRIE II DE 2015-04-23
Regulamento do Perfil de Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais