- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 635/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 80/2015, SÉRIE II DE 2015-04-24
Transitaram para a categoria de Assistente Graduados, da Carreira Especial Médica, na sequência da aprovação nos concursos de habilitação ao grau de consultor abertos ao abrigo das normas do Decreto-Lei n.º 73/90 de 06 de março e da Portaria nº 177/97 de 11 de março
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 349/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89/2015, SÉRIE II DE 2015-05-08
Retificação da deliberação (extrato) n.º 635/2015 publicada na 2.ª série, DR n.º 80, de 24 de abril de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 349/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 89/2015, SÉRIE II DE 2015-05-08