- DESPACHO N.º 3379/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2015, SÉRIE II DE 2015-04-01
Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Beja dos Maiores de 23 Anos
Mês: Abril 2015
Médicos: Ciclo de Estudos Especiais em Cuidados Paliativos no Adulto Medicina Paliativa de Adultos – IPO Porto
- AVISO N.º 3512/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2015, SÉRIE II DE 2015-04-01
Ciclo de Estudos Especiais em Cuidados Paliativos no Adulto Medicina Paliativa de adultos
Plano de Estudos: Ciências Biomédicas Laboratoriais, Imagem Médica e Radioterapia – ESTSP – IPP
- DESPACHO N.º 3381/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2015, SÉRIE II DE 2015-04-01
Publicação do plano de estudos da Licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais, lecionada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 595/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2015, SÉRIE II DE 2015-07-08
Retificação do plano de estudos da licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais, publicado através do Despacho n.º 3381/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril
- DESPACHO N.º 3382/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2015, SÉRIE II DE 2015-04-01
Publicação do plano de estudos da Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia, lecionada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 906/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 176/2016, SÉRIE II DE 2016-09-13
Retificação do quadro n.º 2 anexo do Despacho n.º 3382/2015, publicado no Diário da República, n.º 64 (2.ª série), de 1 de abril de 2015, referente ao 2.º ano curricular do plano de estudos da Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 906/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 176/2016, SÉRIE II DE 2016-09-13
Saúde: Autorização de Despesa para Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança
- PORTARIA N.º 197/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2015, SÉRIE II DE 2015-04-01
Autoriza, a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P., o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P., a Administração Regional de Saúde do Alentejo I.P., o Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. e o Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de serviços de vigilância e segurança
IRS: Modelo do Recibo Eletrónico de Quitação de Rendas e a Declaração Modelo 44
Autorização de Despesa para Aquisição de Serviços de Comunicações Móveis no INEM
- PORTARIA N.º 198/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2015, SÉRIE II DE 2015-04-01
Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. a assumir encargos nos anos de 2015 a 2017, relativos à aquisição de serviços de comunicações móveis
Alteração ao Fundo de Reestruturação do Setor Solidário
Pequena alteração. Não faz a republicação do Regime.
- DECRETO-LEI N.º 44/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2015, SÉRIE I DE 2015-04-01
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro, que cria o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário e estabelece o seu regime jurídico
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