- DESPACHO NORMATIVO N.º 8/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 100/2015, SÉRIE II DE 2015-05-25
Homologação das alterações aos Estatutos da Universidade do Porto
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- Regulamento n.º 280/2019 – Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do Regulamento de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional da UPorto
- Regulamento n.º 280/2019 – Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28
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- Regulamento n.º 281/2019 – Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do Regulamento do Regime do Estudante a Tempo Parcial da UPorto
- Regulamento n.º 281/2019 – Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28
- Regulamento n.º 282/2019 – Diário da República n.º 62/2019, Série II de 2019-03-28
Universidade do Porto – Reitoria
Alteração do Regulamento da frequência de unidades curriculares singulares dos cursos e ciclos de estudos da UPorto
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