- ACÓRDÃO N.º 314/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97/2015, SÉRIE II DE 2015-05-20
Julga prestadas as contas dos partidos políticos relativas ao exercício de 2009
- ACÓRDÃO N.º 343/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97/2015, SÉRIE II DE 2015-05-20
Retifica o Acórdão n.º 314/2014, que julgou prestadas as contas dos partidos políticos relativas ao exercício de 2009
- ACÓRDÃO N.º 45/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97/2015, SÉRIE II DE 2015-05-20
Indefere pedidos de aclaração dos Acórdãos n.os 314/2014 e 343/2014
Mês: Maio 2015
Funcionamento dos Gabinetes de Inserção Profissional
- PORTARIA N.º 140/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97/2015, SÉRIE I DE 2015-05-20
Regulamenta o funcionamento dos Gabinetes de Inserção Profissional
CH Leiria Comemora o Mês do Coração Com Iniciativas Abertas à Comunidade
Centro Hospitalar de Leiria dedica o mês de maio à prevenção de doenças cardíacas com iniciativas abertas à comunidade.
O Centro Hospitalar de Leiria (CHL) dedica o mês de maio à prevenção de doenças cardíacas, com a dinamização de atividades abertas à comunidade. Estas iniciativas assinalam também o quinto aniversário da Unidade de Hemodinâmica e Intervenção Cardiovascular do Serviço de Cardiologia do CHL.
“Um olhar rápido à sua saúde” é o tema do espaço que estará disponível hoje, 20 de maio, na Praça Rodrigues Lobo, em Leiria, em parceria com o Núcleo de Espeleologia de Leiria. A partir das 18 horas, uma equipa de profissionais de saúde dinamiza rastreios de tensão arterial e da diabetes, controlo de peso, medição do índice de massa corporal, e ensinamentos para uma alimentação saudável.
João Morais, diretor do Serviço de Cardiologia do CHL, aborda a importância da prevenção das doenças cardíacas para o público em geral, num formato informal para esclarecimento de eventuais dúvidas. Durante estas atividades, para divulgar hábitos de vida saudável, será confecionada uma sopa, com teor mediterrânico, para oferecer a todos os participantes, juntamente com uma maçã de Alcobaça.
A “Brisas do Lis Night Run” decorre, como habitualmente às quartas-feiras, a partir das 21 horas, com um percurso muito especial, para assinalar esta iniciativa do CHL, à qual o Núcleo de Espeleologia de Leiria (NEL) se associa.
Dia 26 de maio, o CHL organiza um colóquio intitulado “Coração em tempos de crise”, a partir das 18 horas, no Teatro José Lúcio da Silva, em Leiria, com entrada livre. Os especialistas do CHL abordam o tema da prevenção das doenças cardiovasculares, com especial enfoque para o papel assumido pelo Serviço de Cardiologia ao longo de cinco anos. “A voz de quem um dia nos procurou” é o momento de partilha de um utente da Cardiologia.
O programa das iniciativas conta com o apoio da Câmara Municipal de Leiria, integrado no programa “Leiria tem saúde”, com o Núcleo de Espeleologia de Leiria e com o jornal Região de Leiria.
Estabelecimentos de Saúde com Autorização para Contratar até 400 Médicos Aposentados
Informação da ACSS: Foi publicado o Despacho n.º 5249-A/2015, que autoriza os estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde a contratarem até 400 médicos aposentados. A medida visa dar resposta à carência de pessoal médico, mais notória em especialidades como as de medicina geral e familiar, tendo sido revisto em abril o regime legal de contratação, pelo Serviço Nacional de Saúde, dos médicos aposentados – através do Decreto-Lei n.° 53/2015, de 15 de abril, tornando o regime idêntico para os médicos aposentados em regime normal ou por antecipação e flexibilizando a contratação com horários de trabalho ajustados à disponibilidade e interesse do médico. Estes profissionais integrarão de novo o SNS e a partir de agora, os aposentados podem acumular à sua pensão, até ao limite de 1/3 da remuneração, podendo ainda a sua contratação ser feita por referência ao período normal de trabalho equivalente ao praticado à data da aposentação, ou por tempo parcial. De referir que, atualmente, dos 10 milhões de utentes inscritos , 8 milhões e 908 mil têm médico de família (87,6%) e 1 milhão e 233 mil utentes (12,1%) não têm. A cobertura nacional atual de 87,6% é repartida da seguinte forma: Norte – 96,7%; Centro – 92,8%: LVT – 78,1%; Alentejo – 90,8% e Algarve -74,1%. Neste momento estão em formação 1753 médicos desta especialidade, tendo desde 2011 havido um significativo reforço de vagas de internato na especialidade de Medicina Geral e Familiar – desde esse ano tem entrado em média 447 médicos por ano, tendo este ano ingressado 514 formandos para a especialidade de Medicina Geral e Familiar (aumento de 48% face a 2010, equivalente a mais 168 vagas). Esta política de formação especializada permitirá ultrapassar a escassez de médicos de Medicina Geral e Familiar. O número de especialistas de MGF, recém habilitados, a aguardar colocação é neste momento de 237 e tudo indica que entrarão todos no concurso que está a decorrer. Para o fim do ano está previsto novo concurso para os 112 especialistas que se formam na segunda fase. O número de médicos em falta é de 652 sendo que são 421 os que faltam na região da ARS-LVT (que juntamente com o Algarve representam zonas mais carenciadas). |
- DESPACHO N.º 5249-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-05-19
Fixa, para o ano de 2015, número de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
Relatório 2014: Avaliação e Monitorização dos Rastreios Oncológicos Organizados de Base Populacional de Portugal Continental
O Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (PNDO) tem como obrigação compilar os dados referentes aos rastreios oncológicos dos cancros da mama, colo do útero e cólon e reto enviados pelas cinco ARS e elaborar um relatório anual com a monitorização e avaliação dos programas regionais em curso assim como a agregação em dados nacionais. Este relatório será publicado até ao final do primeiro trimestre de cada ano com referência aos dados do ano anterior.
Veja também:
Aberto Concurso para Técnico Superior (Licenciatura em Direito) – ACSS
- AVISO N.º 5467/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2015, SÉRIE II DE 2015-05-19
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior GJU
Aberto Concurso para Especialista em Informática – FFUL
- AVISO (EXTRATO) N.º 5482/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2015, SÉRIE II DE 2015-05-19
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática da carreira não revista de pessoal de informática, do mapa de pessoal da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, para o Núcleo de Informática e Telecomunicações da Área de Serviços Técnicos e Manutenção
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 426/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Declaração de retificação do aviso (extrato) n.º 5482/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de maio de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 426/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02