- AVISO N.º 6054/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Regulamento de Creditação de Formação e Competências – Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, publica-se e aprova-se o Regulamento de Creditação de Formação e Competências, na Escola Superior de Saúde Egas Moniz
Dia: 2 de Junho, 2015
Nomeações, Cessações, Poderes e Competências – Autoridade para as Condições do Trabalho
- DESPACHO N.º 5902/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretor do Centro Local do Baixo Vouga da ACT
- DESPACHO N.º 5903/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Delegação de competências no Diretor do Centro Local do Baixo Vouga da ACT
- DESPACHO N.º 5904/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Delegação de competências no Subdiretor da Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo, Lic. Carlos Manuel da Fonseca Graça
- DESPACHO N.º 5905/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Delegação de competências na Diretora de Serviços de Apoio à Atividade Inspetiva da ACT
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5906/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Cessação da nomeação, em regime de substituição, do lic. Jorge Manuel Maurício Pinhal, no cargo de Diretor da Direção de Serviços de Apoio à Atividade Inspetiva
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5907/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Cessação da nomeação, em regime de substituição, da Lic. Guilhermina Maria Fernandes Coelho no cargo de Subdiretora da Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo
- DESPACHO N.º 5908/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Nomeação, em regime de substituição, do Lic. Carlos Manuel da Fonseca Graça, para exercer o cargo de Subdiretor da Unidade Local do Litoral e do Baixo Alentejo
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5909/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Cessação da nomeação, em regime de substituição, do lic. Vítor Manuel Fernandes Rodrigues, no cargo de Diretor do Centro Local da Península de Setúbal
Pelouros, Poderes e Competências – INSA
- DESPACHO N.º 5893/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Delegação de competências – Dr. Carlos Jorge da Cunha Pinto
- DESPACHO N.º 5894/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Distribuição de Pelouros
Ex-Ministra da Saúde Autorizada a Trabalhar Depois da Reforma
- DESPACHO N.º 5888/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Maria Teodoro Jorge
98 Mil Euros para Aluguer de Equipamento para Ventilação Não Invasiva – ULS Alto Minho
- PORTARIA N.º 328/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 98.550,00 (noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao aluguer de equipamento para a ventilação não invasiva
Normas Legais Disciplinadoras dos Procedimentos Necessários à Aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
- DECRETO-LEI N.º 99/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE I DE 2015-06-02
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, que contempla as normas legais disciplinadoras dos procedimentos necessários à aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, aprovada pela Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro
Condições de Acesso e de Exercício da Atividade de Reconstrução, Conservação e Preparação de Cadáveres – Tanatopraxia
- PORTARIA N.º 162-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-06-01
Estabelece as condições de acesso e de exercício da atividade de reconstrução, conservação e preparação de cadáveres, a tanatopraxia