- PORTARIA N.º 183/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2015, SÉRIE I DE 2015-06-22
Estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto – Estágios Internacionais de Jovens Quadros
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 33/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2015, SÉRIE I DE 2015-07-13
Retifica a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, dos Ministérios da Economia e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto – Estágios Internacionais de Jovens Quadros, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de junho de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 33/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2015, SÉRIE I DE 2015-07-13
- Portaria n.º 196/2017 – Diário da República n.º 120/2017, Série I de 2017-06-23
Negócios Estrangeiros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia
Altera a Portaria n.º 183/2015, de 22 de junho, retificada pela Declaração de Retificação n.º 33/2015, de 13 de julho, que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto – Estágios Internacionais de Jovens Quadros