- DESPACHO (EXTRATO) N.º 7731/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2015, SÉRIE II DE 2015-07-13
Renovação de contratos com Assistentes Convidados
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 7732/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2015, SÉRIE II DE 2015-07-13
Renovação de contratos com Assistente Convidados
Dia: 13 de Julho, 2015
IRS: Formulários para Despesas de Saúde, Educação, PPR e Outros, Para o Próximo Ano
- PORTARIA N.º 201-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-07-10
Aprova a declaração Modelo n.º 37 – Juros e Amortizações de Habitação Permanente, prémios de Seguros comparticipações em despesas de saúde, planos de Poupança Reforma (PPR) e Fundos de Pensões e Regimes Complementares – e respetivas instruções de preenchimento
- PORTARIA N.º 201-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-07-10
Aprova as declarações modelo 45 (comunicação de despesas de saúde), modelo 46 (comunicação de despesas de educação e formação), modelo 47 (comunicação de encargos com lares) e respetivas instruções de preenchimento, previstas no Código do IRS
Orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 7/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 134/2015, SÉRIE I DE 2015-07-13
Aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 11/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2016, SÉRIE I DE 2016-04-06
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 11/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2016, SÉRIE I DE 2016-04-06