- DESPACHO N.º 8098-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-23
Altera modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, de acordo com os modelos que constam em anexo ao presente despacho, e determina que estes passam a ser utilizados a partir do dia 15 de agosto de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 531/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 103/2016, SÉRIE II DE 2016-05-30
Retifica o Despacho n.º 8098-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho (altera modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, de acordo com os modelos que constam em anexo ao presente despacho, e determina que estes passam a ser utilizados a partir do dia 15 de agosto de 2015)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 531/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 103/2016, SÉRIE II DE 2016-05-30
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