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O Ministério da Saúde divulgou a 22 de julho, o Relatório Anual sobre o Acesso a cuidados de saúde nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 2014, de acordo com a Lei n.º 15/2014, de 21 de março.
Numa população, como a portuguesa, em que o envelhecimento e as mudanças epidemiológicas, com relevância para a preponderância de prevalência de doenças crónicas, determinam o aumento da necessidade de recurso ao sistema de saúde, o SNS tem dado a resposta necessária e sem que se tenha registado diminuição da oferta disponível.
É encontrando respostas para estes e outros desafios que o SNS tem respondido de forma adequada, exigindo aos vários agentes uma atitude de cada vez maior rigor e responsabilidade na gestão do bem público. Neste contexto é divulgado o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde de 2014 que demonstra que foi alcançado um elevado patamar de desempenhos, à semelhança do que tem vindo a acontecer nos últimos anos, com alguns resultados que superam anos passados.
Cuidados de saúde primários: mais utilizadores e mais médicos de família
A nível dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) registou-se um aumento do acesso, a nível de número de utilizadores, e de consultas realizadas. Pelo terceiro ano consecutivo mais de sete milhões de utentes acederam a, pelo menos, uma consulta médica no SNS. Em média cada português teve 2,9 consultas com o médico de família. Cerca de 20% dos utentes do SNS, independentemente de terem médico de família atribuído, não recorrem a uma consulta anual.
O número de utentes ainda sem lugar atribuído em lista de médico de família mantém a sua tendência decrescente. Em dezembro de 2014 existiam 1.478.271 utentes sem médico de família, o correspondente a 14,5 por cento. Em 2011 eram 16,6 por cento o total de utentes inscritos ainda sem médico de família atribuído. Os esforços com vista à atribuição de médico de família a todos os cidadãos continuam a ser levados a cabo com medidas que visam suprir as lacunas, nomeadamente nas zonas com mais necessidades, que continuam a ser o Algarve e a Grande Lisboa, pelo que, em junho de 2015 registou-se um valor de 1.192.273 (11,7%), o valor mais baixo de utentes sem médico atribuído desde 2011.
Ao mesmo tempo, verificou-se também uma tendência de crescimento nas consultas de enfermagem: 15,6 milhões de consultas em 2014, o que representa um crescimento de 6,9 por cento face a 2013 (mais um milhão de consultas de enfermagem).
Cuidados hospitalares: mais consultas de especialidade e mais cirurgias
Em relação aos cuidados hospitalares, houve um ligeiro aumento das consultas externas (mais 0,9% em relação a 2013) e dos atendimentos em urgência e uma estabilização da atividade cirúrgica. Das primeiras consultas de especialidade hospitalar solicitadas pelos CSP através do Sistema Consulta a Tempo e Horas (CTH), 74 por cento dessas consultas tiveram lugar no tempo recomendado para o nível de prioridade atribuído. Uma percentagem que cresceu face a 2013 (72 por cento) e a 2012 (70 por cento).
O número de cirurgias efetuadas tem continuadamente crescido desde 2011. Em 2014, constatamos que foram alvo de intervenção cirúrgica 549.560 inscritos para cirurgia, o que representa um aumento de 1% face ao ano anterior, e um crescimento de 59% face a 2006 (9 anos). Em 2014, o número de utentes operados dentro do TMRG aumentou mais uma vez. O número de inscritos para cirurgia aumentou em 4,4% face ao ano anterior e a percentagem de inscritos que ultrapassam os TMRG reduziu-se 5,5% em relação a 2013, o que permitiu reduzir para 12,8% a percentagem dos doentes que não foram operados dentro dos tempos de resposta garantida, sendo este o resultado mais baixo de sempre no SNS para este indicador.
Setor Convencionado: mais colonoscopias
No ano de 2014 foram realizados cerca de 60 milhões de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT). Pela sua importância para a prevenção da doença oncológica e outras, importa salientar, nesta área, o aumento do número de colonoscopias realizadas no sector público.
No setor convencionado foram realizadas mais 34.763 colonoscopias, um aumento de 29,4 por cento em relação ao ano anterior, enquanto nos hospitais do SNS o aumento deste exame foi de 3,3 por cento em 2014 face a 2013.
Na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, os lugares de internamento cresceram 7,8 por cento no último ano, existindo um total de 7.160 camas no final de 2014.
Conclusão
Este relatório apresenta várias evidências que comprovam e se associam, por via do crescente acesso ao sistema de saúde e ao SNS, à evolução positiva que se tem destacado nos principais indicadores de saúde que servem para monitorizar os Sistemas de Saúde a nível internacional, com especial destaque para a melhoria ao nível das várias taxas de mortalidade analisadas, para o aumento da esperança de vida da população, entre outras, em resultado do impacto positivo promovido pelas várias medidas de garantia da sustentabilidade e de melhoria do acesso e da qualidade que têm vindo a ser implementadas em Portugal nos últimos anos (referidas em vários estudos e análises que têm vindo a ser desenvolvidas a nível nacional e internacional).
As melhorias registadas no SNS que este relatório documenta são ainda mais relevantes quando consideramos a diminuição da população que se tem registado nos últimos anos, ou seja, o aumento de acesso e de produção registada no SNS ocorreu num quadro em que a população residente diminuiu 52.479 residentes de 2013 para 2014 (-0,5%), confirmando uma tendência de diminuição da população que se tem vindo a registar nos últimos anos (-1,9% de 2010 para 2014).