- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 29/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE II DE 2015-07-30
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha Terceira, da Região Autónoma dos Açores, e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 30/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE II DE 2015-07-30
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha Terceira, da Região Autónoma dos Açores, e o SNTSSADT
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 31/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE II DE 2015-07-30
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Secretaria Regional de Saúde dos Açores e o SNTSDT
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 32/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE II DE 2015-07-30
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre o Centro de Oncologia dos Açores, e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 33/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE II DE 2015-07-30
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Secretaria Regional da Saúde, da Região Autónoma dos Açores, e o STFPSSRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 34/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE II DE 2015-07-30
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria, da Região Autónoma dos Açores, e o SINDITE
Dia: 30 de Julho, 2015
Edital de Candidatura à Especialização em Enfermagem Comunitária – ESEnfC
- EDITAL N.º 686/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE II DE 2015-07-30
Edital de candidatura ao Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem Comunitária
Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 8372/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE II DE 2015-07-30
Homologa o Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência nos Cursos Ministrados na Universidade do Minho para o ano letivo de 2015/2016
4 Regulamentos do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade
- DESPACHO N.º 8376-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-30 – Este despacho sofreu alterações, veja abaixo!!
Aprova os regulamentos do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade, criado pelo Decreto-Lei n.º 290/2009
No documento encontra:
Regulamento da Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade – Alterado e Republicado, ver abaixo
Regulamento da Marca Entidade Empregadora Inclusiva
Regulamento de credenciação e de concessão de apoios financeiros às entidades da rede de centros de recursos do IEFP, I. P. – Alterado e Republicado, ver abaixo
Regulamento da Medida de Apoio ao Investimento a Entidades de Reabilitação Profissional
- DESPACHO N.º 9251/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, SÉRIE II DE 2016-07-20
Alteração das medidas específicas com o objetivo de promover a inserção profissional das pessoas com deficiência e incapacidade, designadamente Apoio à Qualificação e Apoios à Integração, Manutenção e Reintegração no Mercado de Trabalho
No documento encontra:
Republicação do Anexo I do Despacho n.º 8376-B/2015, de 30 de julho — Regulamento da Medida de Qualificação de Pessoas com Deficiência e Incapacidade – a partir da página 3 do Documento.
Republicação do Anexo III do Despacho n.º 8376-B/2015, de 30 de julho — Regulamento de Credenciação e de Concessão de Apoios Financeiros às Entidades da Rede de Centros de Recursos do IEFP, I. P. – a partir da página 7 do Documento.
Cuidados Continuados de Saúde Mental: Condições de Atribuição da Comparticipação da Segurança Social
Aumentos de Capital dos Hospitais EPE São Para Pagar Dívidas Vencidas
- DESPACHO N.º 8320-K/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-29
Determina que os aumentos de capital realizados de acordo com o disposto no Despacho n.º 15476-B/2014, de 19 de dezembro, são aplicados no pagamento de dívidas vencidas, contraídas até 31 de dezembro de 2014
Veja também, por nós publicado:
Empreitada de Remodelação das Novas Instalações da ESTSP / IPP – Edifícios A, B, C, Cantina e Biblioteca
- DESPACHO N.º 8320-J/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-29
Despacho de Extensão de Encargos relativo ao Procedimento Concursal da “Empreitada de remodelação das novas instalações da ESTSP – Edifícios A, B, C, Cantina e Biblioteca”