- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 106/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2015, SÉRIE I DE 2015-08-05
Recomenda ao Governo a inclusão da vacina antipneumocócica no Programa Nacional de Vacinação, que estude a possibilidade de inclusão no mesmo Programa da vacina antimeningocócica tipo B e estude a eficácia da vacinação contra a gastroenterite pediátrica causada pelo Rotavírus
Dia: 5 de Agosto, 2015
Assembleia da República Recomenda ao Governo Reforçar as Medidas de Prevenção, Controlo e Tratamento da Diabetes
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 105/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2015, SÉRIE I DE 2015-08-05
Reforça as medidas de prevenção, controlo e tratamento da diabetes
Assembleia da República Recomenda ao Governo Medidas de Reforço ao Apoio à Criança e à Família
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 107/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2015, SÉRIE I DE 2015-08-05
Recomenda ao Governo medidas de reforço ao apoio à criança e à família
Regulamento Orgânico da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
- REGULAMENTO N.º 507/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2015, SÉRIE II DE 2015-08-05
Aprova o Regulamento Orgânico da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 821/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE II DE 2015-09-18
Retificação do Regulamento n.º 507/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2015
Curso de Preparação para o Acesso ao Ensino Superior para Estudantes Internacionais – Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 8616/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2015, SÉRIE II DE 2015-08-05
Entrada em funcionamento do Curso de Preparação para o Acesso ao Ensino Superior para Estudantes Internacionais
Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Nova Medical School / FCMUNL
- REGULAMENTO N.º 509/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2015, SÉRIE II DE 2015-08-05
Regulamento do Mestrado Integrado em Medicina da Nova Medical School|Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Regulamento do Colégio Doutoral da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- REGULAMENTO N.º 510/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 151/2015, SÉRIE II DE 2015-08-05
Regulamento do Colégio Doutoral