- AVISO N.º 8575/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2015, SÉRIE II DE 2015-08-06
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 3/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-07
Declara ficar sem efeito a declaração n.º 172/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 3/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-07
Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Setembro de 2015 – CGA
