- DECRETO-LEI N.º 157/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Procede à quinta alteração aos Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 5/78, de 12 de janeiro
Dia: 10 de Agosto, 2015
Assembleia da República Propõe Soluções Integradas de Incentivo à Natalidade
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 119/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Soluções integradas de incentivo à natalidade
AR Recomenda Estudar a Reabertura do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil de Santa Maria da Feira
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 118/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Recomenda ao Governo que, em parceria com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, avalie a reabertura do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil de Santa Maria da Feira
Assembleia da República Recomenda ao Governo a Garantia da Acessibilidade aos Tratamentos de Infertilidade
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 117/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Garantia da acessibilidade aos tratamentos de infertilidade
AR Recomenda Reforçar os Cuidados de Saúde Primários na Saúde Infantil e na Prestação de Cuidados a Crianças e Jovens
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 116/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Reforça os cuidados de saúde primários na saúde infantil e na prestação de cuidados a crianças e jovens
AR Recomenda Reforçar os meios da ACT e Criar um Plano Nacional de Combate às Discriminações em Função da Maternidade e Paternidade
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 115/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Reforça os meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e cria um Plano Nacional de Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade
Assembleia da República Recomenda Medidas para a Efetivação dos Direitos Sexuais e Reprodutivos
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 114/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 154/2015, SÉRIE I DE 2015-08-10
Medidas para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos