Republicação a partir da página 9 do documento.
Segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 786.240,00 (setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de digitalização, cópia e impressão
Trabalhadores da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., desligados do serviço por aposentação
Regulamento de reconhecimento e creditação de competências
Tabela de emolumentos
Regulamento de Propinas
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015