Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 2.º Trimestre de 2015

Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de emprego e remunerações médias recolhidos através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) para o sector das Administrações Públicas, com referência ao 2.º trimestre 2015. É igualmente disponibilizado um capítulo de indicadores estatísticos de síntese sobre emprego e remunerações no universo das empresas públicas, demais pessoas coletivas públicas e outras entidades públicas que compõem os subsectores das sociedades financeiras e não financeiras públicas do sector público.

2.º Trimestre/2015 Quadros Excel (2.ºT/2015) Entidades sector empresarial (2.ºT/2015)

Emprego

A 30 de junho de 2015, o emprego no sector das administrações públicas situava-se em 654 600 postos de trabalho, revelando uma quebra global de 1,1% em termos homólogos (menos 7 081 postos de trabalho) e de 10% face a 31 de dezembro de 2011 (menos 72 694 postos de trabalho).

Em comparação com o final do trimestre anterior, o emprego nas administrações públicas diminuiu 2 018 postos de trabalho (-0,3%), em resultado da quebra do número de trabalhadores da administração central (menos 1 807 correspondente a uma variação de -0,4%), por efeito essencialmente da cessação por caducidade, no último mês de aulas do ano letivo 2014/2015, de contratos a termo de trabalhadores nos estabelecimentos de ensino básico e secundário (técnicos superiores, em particular para atividades de enriquecimento escolar – AEC -, assistentes técnicos e assistentes operacionais).

O aumento de emprego, no trimestre, no Ministério da Administração Interna (2,5%) decorre principalmente de novos contratos a termo de vigilantes da floresta na GNR, para as operações de prevenção de incêndios durante o verão. Por outro lado, novas incorporações de militares não pertencentes ao quadro permanente das Forças Armadas (regimes de contrato e de voluntariado) resultaram ainda num aumento de emprego no Ministério da Defesa Nacional (1,2%).

Com um peso na população total de 6,3% (rácio de administração), o emprego no sector das administrações públicas representa, a 30 de junho de 2015, cerca de 12,6% da população ativa e de 14,3% da população empregada.

A 30 de junho último, em cada 10 trabalhadores das administrações públicas, 6 são mulheres, mantendo a taxa de feminização no sector acima do mesmo indicador para a população ativa. Na mesma data, as mulheres trabalhadoras nas administrações públicas representam 15,2% e 17,2% da população ativa e da população empregada do mesmo sexo.

Remunerações

O valor das remunerações referentes a outubro 2014 é influenciado pela reposição das reduções salariais vigentes entre 2011 e 2013, na aplicação da Lei 75/2014, de 12/09; por outro lado, os trabalhadores abrangidos pela Retribuição Mensal Mínima Garantida (RMMG) tiveram uma atualização de 20€ na remuneração de base (DL 144/2014, de 30/09). Em janeiro e abril de 2015, na aplicação da mesma Lei 75/2014, o valor das remunerações acima de 1 500€ inclui a reversão da redução remuneratória em 20%.

Neste enquadramento, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no sector das administrações públicas situava-se, em abril 2015, nos 1 402,1€, correspondendo a uma variação global média de cerca de menos 0,3% em relação a janeiro de 2015. Em termos homólogos, a variação de 6,7% resulta da comparação com o valor médio da remuneração base mensal mais baixa por efeito das medidas de redução remuneratória mais abrangentes vigentes entre janeiro e maio de 2014, decorrente da aplicação do art.º 33.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (LOE 2014), bem como da diminuição do número de trabalhadores.

O ganho médio mensal dos trabalhadores a tempo completo no sector das administrações públicas em abril 2015, é de 1 610,7€, indiciando uma variação homóloga de 6,3%, pelos mesmos efeitos referidos para a remuneração de base média.

2.º Trimestre/2015 Quadros Excel (2.ºT/2015) Entidades sector empresarial (2.ºT/2015)

Veja os anteriores:

1.º Trimestre/2015 Quadros Excel (1.ºT/2015) Entidades sector empresarial (1.ºT/2015)

4.º Trimestre/2014 Quadros Excel (4.ºT/2014) Entidades sector empresarial (4.ºT/2014)

3.º Trimestre/2014 Quadros Excel (3.ºT/2014) Entidades sector empresarial (3.ºT/2014)

2.º Trimestre/2014 Quadros Excel (2.ºT/2014) Entidades sector empresarial (2.ºT/2014)

1.º Trimestre/2014 Quadros Excel (1.ºT/2014) Entidades sector empresarial (1.ºT/2014)

4.º Trimestre/2013 Quadros Excel (4.ºT/2013) Entidades sector empresarial (4.ºT/2013)

3.º Trimestre/2013 Quadros Excel (3.ºT/2013) Entidades sector empresarial (3.ºT/2013)

2.º Trimestre/2013 Quadros Excel (2.ºT/2013) Entidades sector empresarial (2.ºT/2013)

1.º Trimestre/2013 Quadros Excel (1.ºT/2013) Entidades sector empresarial (1.ºT/2013)

4.º Trimestre/2012 Quadros Excel (4.ºT/2012) Entidades sector empresarial (4.ºT/2012)