- LEI N.º 94/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2015, SÉRIE I DE 2015-08-13
Regras do financiamento das associações humanitárias de bombeiros, no continente, enquanto entidades detentoras de corpos de bombeiros (primeira alteração à Lei n.º 32/2007, de 13 de agosto, que aprova o regime jurídico das associações humanitárias de bombeiros)
Mês: Agosto 2015
Lei Antidopagem no Desporto
Republicação a partir da página 9 do documento.
- LEI N.º 93/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2015, SÉRIE I DE 2015-08-13
Segunda alteração à Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto, que aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem
786 Mil Euros para Aquisição de Serviços de Digitalização, Cópia e Impressão no CHLN
- PORTARIA N.º 628/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2015, SÉRIE II DE 2015-08-13
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 786.240,00 (setecentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de digitalização, cópia e impressão
Aposentações – Unidade Local de Saúde de Matosinhos
- AVISO (EXTRATO) N.º 8952/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2015, SÉRIE II DE 2015-08-13
Trabalhadores da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., desligados do serviço por aposentação
Regulamento de Reconhecimento e Creditação de Competências da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa
- REGULAMENTO N.º 546/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2015, SÉRIE II DE 2015-08-13
Regulamento de reconhecimento e creditação de competências
Tabela de Emolumentos do Instituto Politécnico de Bragança
- DESPACHO N.º 9112/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2015, SÉRIE II DE 2015-08-13
Tabela de emolumentos
Regulamento de Propinas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- REGULAMENTO N.º 548/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2015, SÉRIE II DE 2015-08-13
Regulamento de Propinas