Norma dirigida aos Prescritores e aos Fornecedores de Cuidados Respiratórios Domiciliários.
Circular Normativa n.º 13 ACSS de 26/08/2015
Regras de prescrição e faturação de Cuidados Respiratórios Domiciliários no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.