- DESPACHO N.º 10314-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-16
Determina o aumento, em numerário, do capital estatutário das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde
Informação da ACSS e do Portal da Saúde:
O Governo atribuiu 30 milhões de euros para a realização de investimentos, incluindo a renovação de equipamentos.
Os 30 milhões serão distribuídos da seguinte forma:
|
Entidades |
Aumentos |
| Centro Hospitalar Alto Alve, E.P.E. |
1.300.000 |
| Centro Hospitalar S. João, E.P.E. |
3.000.000 |
| Centro Hospitalar Porto, E.P.E. |
2.000.000 |
| Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E. |
5.300.000 |
| Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E. |
1.200.000 |
| Centro Hospitalar Trás os Montes e Alto Douro, E.P.E. |
1.200.000 |
| Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. |
4.000.000 |
| Hospital Distrital de Santarém, E.P.E. |
1.800.000 |
| Instituto Português de Oncologia de Lisboa, E.P.E. |
5.000.000 |
| Instituto Português de Oncologia de Porto, E.P.E. |
1.500.000 |
| Instituto Português de Oncologia de Coimbra, E.P.E. |
3.700.000 |
| Total |
30.000.000 |
Trata-se do primeiro aumento de capital estruturante dirigido a estabelecimentos hospitalares do SNS especificamente dedicado ao investimento assistencial e a equipamentos, em contraponto a aumentos de capital anteriores direcionados ao pagamento de dívidas.
O novo quadro comunitário de apoio, Portugal 2020, constitui uma oportunidade para apoiar a substituição de equipamentos e outros investimentos prioritários na área da saúde. O presente aumento de capital visa apoiar sobretudo os investimentos cofinanciados por fundos comunitários, permitindo alavancar um valor total de cerca de 60 milhões de euros.
Estes aumentos de capital contribuirão para o início na segunda fase das obras do Hospital de Gaia, a obras na maternidade de Coimbra ou aquisição de equipamentos para os IPO’s, entre outros projetos.