- PORTARIA N.º 308/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE I DE 2015-09-25
Cria o Programa Empreende Já – Rede de Perceção e Gestão de Negócios e revoga a Portaria n.º 427/2012, de 31 de dezembro
Programa Empreende Já – Rede de Perceção e Gestão de Negócios
