Celebrados Contratos com Médicos (Saúde Pública, Medicina Geral e Familiar) – ARS Norte

Posted on 15/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10250/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2015, SÉRIE II DE 2015-09-15
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica, na área de Saúde Pública, em consequência do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 8441-B/2014, de 21 de julho
DESPACHO N.º 10251/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2015, SÉRIE II DE 2015-09-15
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar

Poderes e Competências dos Membros do Conselho Diretivo da ARS Norte

Posted on 15/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO N.º 1760/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2015, SÉRIE II DE 2015-09-15
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Delegação de competências em cada um dos membros do Conselho Diretivo da ARS do Norte, I. P.

Posted on 15/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

Posted on 15/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 10262/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2015, SÉRIE II DE 2015-09-15
Universidade de Lisboa – Reitoria

Alteração do Doutoramento em Ciências e Tecnologias da Saúde da Faculdade de Medicina Dentária

PORTARIA N.º 285/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2015, SÉRIE I DE 2015-09-15
Ministério da Educação e Ciência

Aprova o Regulamento Técnico de Depósito de Teses e Trabalhos de Doutoramento e de Dissertações e Trabalhos de Mestrado a que se refere o n.º 3 do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto

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Posted on 15/09/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 280/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2015, SÉRIE I DE 2015-09-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar

Define a forma de cálculo, distribuição, modo de pagamento e termos do respetivo agravamento ou redução das taxas e outras despesas devidas pelo requerente nos procedimentos em que intervenham a administração central ou entidades gestoras de Zonas Empresariais Responsáveis, no âmbito do Sistema da Indústria Responsável
PORTARIA N.º 281/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 180/2015, SÉRIE I DE 2015-09-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Define os requisitos a que obedece a constituição da sociedade gestora de Zona Empresarial Responsável (ZER), a identificação do respetivo quadro legal de obrigações e competências e ainda a definição das regras relativas à sua organização e funcionamento

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