Aprova as regras de organização e funcionamento da Rede Operacional de Serviços Partilhados de Tecnologias de Informação e Comunicação da Administração Pública, criada pelo Decreto-Lei n.º 151/2015, de 6 de agosto
LEI N.º 144/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, SÉRIE I DE 2015-09-08
Transpõe a Diretiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, estabelece o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo, e revoga os Decretos-Leis n.os 146/99, de 4 de maio, e60/2011, de 6 de maio
Renova, a partir de 22 de outubro de 2015, a Comissão de Serviço da Dra. Lisa Marina Frágoas Ferreira Vicente no cargo de Chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil
Renova, com efeitos a partir de 22 de outubro de 2015, a Comissão de Serviço do Engenheiro Paulo Feliciano de Vilhena Diegues, como Chefe de Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional
Renova, a partir de 15 de outubro de 2015, a Comissão de Serviço da Mestre Belmira Maria da Silva Rodrigues, como Chefe de Divisão de Apoio à Gestão
Renova, a partir de 22 de outubro de 2015, a Comissão de Serviço da Professora Doutora Anabela Ferreira Coelho, como Chefe de Divisão de Gestão da Qualidade
Prazo de 10 dias úteis.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional
Lista Unitária de Ordenação final
Lista unitária de ordenação final dos candidatos
Abertura do processo de candidatura à realização da prova de comunicação médica
Prazo de 12 dias úteis.
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Pico, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde de Ilha do Pico