- AVISO N.º 11538/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 196/2015, SÉRIE II DE 2015-10-07
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Psicologia , publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 33, Despacho n.º 2341/2012, de 15 de fevereiro [ISPA — Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida]
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 264/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Retifica-se e republica-se o anexo do Aviso n.º 11538/2015, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 7 de outubro 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 264/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE II DE 2016-03-09
Dia: 7 de Outubro, 2015
Plano de Estudos do Mestrado em Ciências Biofarmacêuticas da FFUL
- DESPACHO N.º 11245/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 196/2015, SÉRIE II DE 2015-10-07
Alteração do Mestrado em Ciências Biofarmacêuticas da Faculdade de Farmácia
Autorizações para Aquisição de Substâncias Estupefacientes – Infarmed
- AVISO N.º 11460/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 196/2015, SÉRIE II DE 2015-10-07
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Águeda, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Dr. Mateus Pereira Pinto, n.º 26, Barro, 3750-351 Águeda
- AVISO N.º 11461/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 196/2015, SÉRIE II DE 2015-10-07
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Coop Linque, Cuidados Paliativos em Casa, C. R. L., para uso exclusivo dos seus doentes nas instalações sitas na Rua José Carlos Barreiros, 19, 1000-087 Lisboa
- AVISO N.º 11462/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 196/2015, SÉRIE II DE 2015-10-07
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Alijó, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Teixeira de Sousa, 5070-012 Alijó
- AVISO N.º 11463/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 196/2015, SÉRIE II DE 2015-10-07
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Estômbar, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Misericórdia, n.º 36, 8400-026 Estômbar
- AVISO N.º 11464/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 196/2015, SÉRIE II DE 2015-10-07
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Santar, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Edifício Centro de Saúde, UCC Avenida João XXIII, 3520-059 Nelas
- AVISO N.º 11465/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 196/2015, SÉRIE II DE 2015-10-07
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Maio Clinic – Especialidades Médicas, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Prof. Doutor Serafim Pinto Guimarães, 222, 4520-153 Espargo, Santa Maria da Feira
- AVISO N.º 11466/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 196/2015, SÉRIE II DE 2015-10-07
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade TMG – Residência para Seniores, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Estrada da Caridade, 2490-313 Ourém
- AVISO N.º 11467/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 196/2015, SÉRIE II DE 2015-10-07
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Diaverum – Investimentos e Serviços, Lda., para uso exclusivo dos seus doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas suas instalações sitas na Rua D. Bosco, n.º 277, Edifício A6, 2765-613 Estoril
- AVISO N.º 11468/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 196/2015, SÉRIE II DE 2015-10-07
Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Freixo de Espada à Cinta, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Largo Sarmento Rodrigues, 5180-122 Freixo de Espada à Cinta
Poderes e Competências do Diretor-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE)
- DESPACHO N.º 11224/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 196/2015, SÉRIE II DE 2015-10-07
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Diretor-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), Carlos José Liberato Baptista
Substâncias Prioritárias no Domínio da Política da Água
- DECRETO-LEI N.º 218/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 196/2015, SÉRIE I DE 2015-10-07
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 103/2010, de 24 de setembro, que estabelece as normas de qualidade ambiental no domínio da política da água, transpondo a Diretiva n.º 2013/39/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de agosto de 2013, no que respeita às substâncias prioritárias no domínio da política da água