Norma dirigida a ARS, Hospitais EPE, SPA, PPP e ULS.
Circular Normativa n.º 16 ACSS de 15/10/2015
Transferência de doentes entre instituições – Simultaneidade de episódios agrupados em GDH
Mês: Outubro 2015
Regulamento do Curso para a Transição para Oficiais das Forças Armadas para Enfermeiros e Outros Profissionais de Saúde
O Regulamento encontra-se a partir da segunda página do documento.
« (…) O presente regulamento estabelece as regras de admissão, frequência e funcionamento aplicáveis à ação de formação para transição para a categoria de oficiais das Forças Armadas nas áreas de enfermagem, diagnóstico e terapêutica, farmácia e medicina veterinária, doravante designada por “curso”. (…)»
- PORTARIA N.º 379/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE I DE 2015-10-22
Aprova o regulamento que estabelece as regras de admissão, frequência e funcionamento aplicáveis à ação de formação para transição para a categoria de oficiais nos quadros de técnicos de saúde
Veja também:
Estatuto dos Militares das Forças Armadas [Novo estatuto dos militares põe fim à discriminação da Enfermagem no acesso à carreira de oficial]
35 Horas Semanais: Publicação em DR do Acórdão do Tribunal Constitucional Que Devolve Total Autonomia às Autarquias Para Celebrar ACT
- ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 949/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE I DE 2015-10-22
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas que conferem aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração pública legitimidade para celebrar e assinar acordos coletivos de empregador público, no âmbito da administração autárquica, resultantes do artigo 364.º, n.º 3, alínea b), e do n.º 6, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 47-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-10-22
Retifica a numeração do Acórdão publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 22 de outubro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 47-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-10-22
Veja também, por nós publicado:
As Autarquias Vão Ter as 35 Horas Semanais: Veja o Acórdão do Tribunal Constitucional
Nomeação da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Aveiro Norte – ARS Norte
Inclui Nota Curricular.
- DELIBERAÇÃO N.º 1934/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-22
Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Aveiro Norte
878 Mil Euros para Serviços de Hemodiálise – Hospital de Évora
- PORTARIA N.º 794/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-22
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 874.800,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços para sessões de hemodiálise
Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Projetos de Lista de Ordenação Final das Referências 2014G6 e 2014G7
- AVISO N.º 12213-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-10-21
Projetos de lista de ordenação final das referências 2014G6 e 2014G7 dos procedimentos concursais comuns publicitados através do Aviso n.º 11565/2014
Veja as outras publicações sobre este concurso:
Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Marcação da Prova de Conhecimentos
Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Audiência de Interessados Após 1.º Método de Seleção
Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Notificação Após Audiência de Interessados
Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Admitidos e Excluídos
Alteração do Júri de um dos Concursos para 27 Técnicos Superiores da ACSS
Concurso para 3 TDT de Terapia da Fala do CMFRSul / ARS Algarve: Lista Unitária de Ordenação Final
- AVISO (EXTRATO) N.º 12220/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-22
Lista unitária de ordenação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal, para preenchimento de 3 postos de trabalho da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica da área de Terapia da Fala, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
Todas as informações devem ser obtidas junto do CMFRSul e/ou ARS Algarve.
Veja as publicações anteriores sobre este concurso:
Concurso para 3 TDT de Terapia da Fala do CMFRSul / ARS Algarve: Projeto de Lista de Ordenação Final
Abertos 2 Concursos para TDT – ARS Algarve / Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul