Ratifica todos os atos praticados a partir de 12 de Setembro.
Subdelegação de competências do Secretário de Estado da Saúde no Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de bens e prestação de serviços de diálise peritoneal, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, (CP 2015/35)
Aprova a declaração modelo 25 e respetivas instruções de preenchimento a utilizar pelas entidades que recebam donativos fiscalmente relevantes no âmbito do regime consagrado no Estatuto dos Benefícios Fiscais
Transpõe a Diretiva n.º 2014/88/UE, da Comissão, de 9 de julho de 2014, que altera o anexo I da Diretiva n.º 2004/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril, no que respeita aos indicadores comuns de segurança e aos métodos comuns de cálculo dos custos dos acidentes ferroviários
Celebração de contratos com Enfermeiros
Veja também:
Concurso 5 Enfermeiros IODGP: Anulação de Lista e Aviso de Nova Lista Final
Prazo de 30 dias úteis.
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Adjunto, na área disciplinar de Ciências da Saúde, subárea de Fisioterapia, da Universidade de Aveiro
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de Professor Adjunto, na área disciplinar de Ciências da Saúde, subárea de Terapia da Fala da Universidade de Aveiro
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de um assistente da área hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação
Lista unitária de ordenação final dos candidatos, para o preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira Médica da área de Pneumologia
Lista unitária de ordenação final dos candidatos, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Imunoalergologia
Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com pessoal médico para o ACES do Alentejo Central
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