Norma dirigida às Administrações Regionais de Saúde, Dirigentes de Unidades de Saúde e Profissionais de Saúde do Sistema de Saúde.
Norma nº 015/2013 DGS de 03/10/2013 atualizada a 04/11/2015
Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito.
