- REGULAMENTO N.º 799/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 228/2015, SÉRIE II DE 2015-11-20
Regulamento Geral do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Doutor da FFULisboa
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 341/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE II DE 2016-03-30
Declaração de retificação do regulamento n.º 799/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 20 de novembro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 341/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE II DE 2016-03-30
